EVACUAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÕES DE INCÊNDIO
LACUNAS NORMATIVAS E PROPOSTAS DE INTEGRAÇÃO AOS PLANOS DE EMERGÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.35172/rvz.2026.v33.1705Palavras-chave:
pânico, cachorro, gato, animalResumo
A crescente presença de animais de estimação em edifícios residenciais verticais no Brasil traz novos desafios à segurança em emergências, como incêndios. Embora a legislação reconheça os animais como seres sencientes, ainda faltam normas específicas para sua evacuação nesses casos. Este trabalho tem como objetivo identificar lacunas na normatização brasileira sobre evacuação de animais em edifícios residenciais, avaliar os riscos envolvidos e propor diretrizes para ambientes mais seguros, considerando o bem-estar de todos os ocupantes. Com base em uma revisão bibliográfica realizada entre agosto de 2024 e abril de 2025, adotou-se uma metodologia qualitativa para analisar a ausência de protocolos para animais domésticos em planos de emergência predial. A partir da triangulação de dados técnicos, jurídicos e sociais, foram propostas diretrizes para auxiliar a gestão condominial e as equipes de emergência. Observou-se que a falta de normas específicas para inclusão de animais em planos de evacuação representa uma falha crítica na segurança contra incêndios. Embora a legislação priorize a vida humana, a integração preventiva dos animais, recomendada por órgãos como o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), é fundamental para minimizar riscos e o estresse durante emergências. Como resultado, foi desenvolvida uma ficha de registro de animal por unidade residencial, facilitando a atuação das equipes de resgate, principalmente dos corpos de bombeiros, contribuindo para evacuações mais ágeis, organizadas e seguras para humanos e pets.
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