PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM BASES DE PATENTES DE TÉCNICAS E PRODUTOS APLICADOS A OBTENÇÃO DE MONOSEXO EM PEIXES

Resumo

Em 2018, a aquicultura produziu 82,1 milhões de toneladas de animais aquáticos, sendo os peixes os responsáveis pela maior parcela. Essa produção está em constante aumento no mundo, sobretudo nos países em desenvolvimento, garantindo renda e segurança nutricional. Sabendo da sua importância, pesquisadores e produtores visam melhorar e aplicar tecnologias como o uso de monosexo de peixes nas fazendas de criação. Essas tecnologias são protegidas através de documentos de patentes para garantir a exclusividade de exploração comercial sendo disponibilizadas para buscas em bases de dados nacionais e internacionais. Assim, o objetivo deste trabalho foi realizar a prospecção tecnológica de produtos e processos que visam a obtenção do monosexo de peixes. Foi realizado a busca nas principais bases de dados de patentes nacionais e internacionais, como o INPI, Espacenet, LATIPAT e Patent scope. A busca foi feita utilizando palavras-chaves em português, inglês e espanhol, seguida por análise e filtro dos documentos com os critérios de inclusão e exclusão adotados. Com as patentes obtidas, os dados foram tabelados e seguiram para a análise. Identificou-se que a China foi detentora de 67,9% das patentes e início dos registros de documentos a partir de 1992, sendo observado maior crescimento nos últimos 20 anos. Pela classificação internacional de patentes, os grupos tecnológicos que mais foram encontrados estavam nas áreas de necessidades humanas e química (seções A e C). Os principais depositantes foram distribuídos entre institutos de pesquisa e empresas. A maior parte das patentes não especificavam famílias de peixes para aplicação da tecnologia, as que faziam foram principalmente para Chichilidae e Bagridae. 10 técnicas para o monosexo foram protegidas, e mais da metade dos patenteamentos continham, em alguma etapa do processo, a utilização de manipuladores endócrinos para obter o resultado desejado. Esse trabalho também permitiu verificar que a China segue como o maior produtor de patentes na piscicultura em concordância com o seu grande potencial na aquicultura. Podemos concluir que o estudo de prospecção tecnológica se mostrou eficaz para o entendimento da trajetória em que segue o estado da técnica da criação de peixes quando se fala na obtenção de monosexo. Percebeu-se que, mesmo o Brasil sendo um país relevante na psicultura, a proteção desse tipo de tecnologia ainda é deficiente no país sendo necessário a criação de medidas mitigadoras para contornar este problema.